Juatuba garante contas em dia com planejamento estratégico

Executivo investe em ações para melhorar receita tributária, porém, atrasos dos repasses pelo Estado ainda dificultam investimentos em infraestrutura e mais serviços

Enquanto a maioria dos municípios mineiros deve fornecedores e atrasa ou precisa lançar mão do escalonamento para os pagamentos dos servidores, Juatuba tem as contas em dia. Isso chama a atenção para a gestão de finanças na cidade, que vem garantindo a manutenção dos serviços essenciais. No entanto, apesar da situação relativamente tranquila, se considerada grande parte das cidades, a administração enfrenta dificuldades, principalmente em relação aos investimentos para a realização de obras, já que precisa dispender de recursos próprios para evitar prejuízos no atendimento à população. O motivo dos entraves: os atrasos dos repasses constitucionais pelo Estado, que, desde 2017, causam sérios transtornos em todas as regiões de Minas Gerais.

De acordo com o secretário de Planejamento, Júlio Cezar Gomes, a Prefeitura conseguiu manter o controle graças a um contingente de aproximadamente R$ 7 milhões, economizados ao longo de 2017, para a execução de projetos. Segundo ele, foram adotadas medidas austeras para contenção de despesas.

“Nós temos aqui uma comissão que se reúne toda semana, para analisar os pedidos de compras e verificar o que é prioridade. Por exemplo, a gente recebe uma solicitação para cinco eventos destinados às crianças nos bairros. Mas, o grupo responsável por avaliar entende que é possível realizar um único, um pouco maior, no Centro, acessível aos moradores de toda a cidade, proporcionando o mesmo divertimento e com redução dos gastos. Agora, se tivermos um usuário da rede pública precisando de uma cirurgia, o procedimento passa a ser prioridade para o governo. Vamos garantir saúde e bem-estar à população, mesmo nestes tempos de crise”, garante o secretário.

Melhoria na arrecadação

Visando aumentar os recursos do Município e, consequentemente, os investimentos na cidade, a administração iniciou processo visando estimular os empresários a pagar os impostos em dia.

“Juatuba é um lugar diferente dos outros. Tem um VAF [Valor Adicionado Fiscal – indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receitas] maior do que as outras localidades, porque aqui nós temos uma Ambev, temos uma Proma, uma Tiberina. Além disso, fizemos o dever de casa, vamos dizer assim, em 2017, quando a gente melhorou a arrecadação tributária. Nós adequamos a legislação, a partir da participação dos fiscais e do setor responsável, com notificações amigáveis, chamando as empresas para conversar. Conseguimos resultados positivos. Mas, são recursos do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, em que o Estado recolhe o dinheiro para depois devolver a nossa parcela”, comentou Júlio.

Embora agora Juatuba conte com uma arrecadação maior, o Município precisará esperar até que o governo de Minas Gerais regularize os repasses das parcelas das prefeituras para ter em caixa o que é de direito.

“A partir de 2018, o governo de Minas Gerais começou a receber esse imposto e não devolver. Então, apesar de todas as fichas que a gente apostou na melhora da receita tributária municipal, enfrentamos dificuldades por causa do descompromisso do Estado. Isso é algo em torno de R$ 1,3 milhão por mês. Receita do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], aquela transferência direta, que a gente conta e pensa “essa vai cair”, não está caindo. Então, pegamos o dinheiro, que economizamos e tiramos praticamente R$1,3 milhão todo mês, para cobrir o que o Executivo estadual deve. Se ele repassar R$ 400 mil, a gente pega R$ 900 mil e complementa. É assim que estamos sobrevivendo até agora”, concluiu o secretário.

Obras em foco

Com o novo planejamento estratégico, Juatuba também mudou a forma de planejar obras, priorizando as que vão gerar mais impacto para a população e atender um número maior de pessoas.

“Agora nós estamos iniciando um processo diferente. Essas dificuldades que a gente teve e estamos tendo com o governo do Estado fizeram com que repensássemos. Em 2017, nós fizemos um plano, incluindo todas as ações, com objetivo de promover a qualidade de vida da população, sem ficar atendendo demanda na medida em que ela chega. Isso é planejar. Essas intervenções que atendem grandes corredores, como a avenida que liga a MG-050 à BR-262, no Veredas, são importante para a mobilidade urbana e também para atendimento aos moradores. Rotas do transporte escolar e do coletivo têm que ter prioridade. Antes de 2017, o ônibus não subia essa via na época de seca, por causa do nível de terra e na época de chuva, devido à lama. O que nós queremos é projetar todas as ruas de Juatuba, com foco naquelas que viabilizarão melhores condições de deslocamento. A expectativa é de desenvolver esse trabalho até o fim do mandato da prefeita Valéria Aparecida dos Santos, em 2020”, comentou o secretário, Júlio Cezar Gomes.

Ainda segundo o gestor, caso necessário, o Município irá aderir a financiamentos, para que executar as obras de infraestrutura.

“Se não tivermos uma arrecadação tributária para fazermos com receita própria, buscaremos dinheiro em outras fontes, porque Juatuba hoje não deve. As contas estão saneadas, com fornecedores em dia, assim como os vencimentos dos servidores. Nós temos 100% de capacidade de endividamento [o que demonstra que o órgão público possui aptidão para captar recursos tendo por base a estrutura financeira]. Para proporcionar mais qualidade de vida para a população, vale muito a pena”, falou.

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