Sexta, 18 Agosto 2017

Municípios continuam em baixa na pontuação do ICMS Cultural

Publicado em Política Terça, 08 Agosto 2017 16:20
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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG – divulgou a tabela com a pontuação definitiva do ICMS Cultural para o exercício de 2018. A classificação norteia a divisão da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços destinada às prefeituras para ações de preservação e manutenção dos bens que fazem parte da memória das cidades. A proposta é incentivar a criação de políticas públicas voltadas à área. 

O relatório publicado agora, nos últimos dias de julho, é referente ao trabalho desenvolvido no ano passado, apresentado ao Iepha para avaliação. E, mais uma vez, os municípios de Juatuba e Mateus Leme não tiveram uma boa performance. O primeiro obteve 6,49 pontos, menos que na tabela de 2016, relativa ao ano-base 2015, que fechou com 6,84. O outro, apesar do indicador pouco expressivo, conseguiu aumentar um pouco em relação à nota anterior, de 5,40, e alcançou 6,34. 

A pontuação vai orientar a distribuição dos recursos entre 582 cidades, em 2018. O critério estabelecido para a liberação do montante é basicamente a elaboração e execução de projetos voltados à proteção do patrimônio cultural, que deve ser efetiva. As análises levam em consideração dados dos laudos técnicos, dossiês de tombamento e comprovação de existência de fundo patrimonial, assim como da manutenção das atividades de órgãos instituídos para a fiscalização e discussão de assuntos afins. 

São avaliados desde a elaboração dos inventários dos bens tombados aos programas de conscientização em escolas públicas e junto à comunidade. Em novembro, os indicadores serão encaminhados à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras receberão em repasses do governo de Minas Gerais por meio do ICMS Cultural. 

 

Juatuba prepara Jornada do Patrimônio 

A Prefeitura de Juatuba vai realizar a partir de segunda-feira, 07, a Jornada do Patrimônio Cultural. A programação segue até 25 de agosto. Durante todo o período ficará aberta ao público, das 09h às 18h,  a exposição “Outros Olhares”, montada na Biblioteca Pública Maria Augusta Moreira. Haverá ainda apresentações de dança, de causos e canções, exibição de curtas-metragens em parceria com a Fundação Clóvis Salgado, palestra e contação de histórias. Mais informações na Fundação Dona Preta, que fica na rua José Monteiro, 200, Varginha, ou pelo telefone 3535.8199.   

 

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