Sábado, 16 Dezembro 2017

Após muitas denúncias, rastreamentos e apurações, a Polícia Militar conseguiu capturar o homem acusado de ser o mentor de uma quadrilha que agia em Juatuba e Mateus Leme. O indivíduo, identificado à imprensa pelas iniciais G.A.H.N.T., é suspeito de articular uma série de roubos registrados nas duas cidades, nos últimos tempos, e foi detido na casa onde vivia, em Belo Horizonte. 

Durante as operações para prender o criminoso, a equipe da PM também conseguiu identificar os comparsas. O trabalho contou com o apoio da população, que prestou informações sobre o possível paradeiro do bandido, do Ministério Público e do poder Judiciário, como suporte às investigações. 

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal terminou com apreensão de uma tonelada de maconha, dividida em tabletes de cerca de um quilo, no Km 375 da BR-262, em Juatuba. Os agentes faziam o patrulhamento de rotina, nas imediações do posto de policiamento em Betim, quando deram ordem de parada a um motorista. O motorista não obedeceu à determinação e fugiu, entrando em um condomínio às margens da estrada. 

Durante a perseguição, o elemento chegou a atirar contra os policiais, que revidaram. O criminoso conseguiu escapar, abandonando o automóvel. Ninguém ficou ferido.  Ao vistoriar o veículo, a equipe localizou a carga de entorpecentes. O carro havia sido roubado em abril deste ano, no Mato Grosso do Sul. 

A administração de Juatuba oficializou, nesta quarta-feira, 25, o projeto de pavimentação das avenidas Brasil e Santos Dumont, em Francelinos. A medida atende à reivindicação antiga da população do distrito, que há anos sofre com as condições precárias das vias, principalmente devido à poeira. O plano de trabalho inclui, além do asfaltamento, a construção de rede de drenagem. 

As benfeitorias serão viabilizadas, em grande parte, por recursos devolvidos à Prefeitura pelo Legislativo, num acordo do presidente da Casa, Kellissander Saliba, o Ted, com a prefeita Valéria Aparecida dos Santos, para destinação do montante economizado ao longo do ano às obras. As intervenções, contemplando aproximadamente dois mil metros, estão orçadas em R$ 1,8 milhão. A  Câmara já repassou R$ 430 mil ao Executivo em 2017 e prevê a devolução de mais R$ 700 mil até dezembro. Valéria e Ted se reuniram com a comunidade nesta semana para anunciar as melhorias. 

Pavimentação no Veredas da Serra

A Prefeitura já concluiu duas das três etapas da pavimentação asfáltica da Avenida A, no bairro Veredas da Serra, Iniciada no primeiro semestre deste ano, a intervenção terá mais de três quilômetros de extensão, ligará as rodovias BR 262 e MG 050 e está sendo custeada com recursos próprios do Município.

De acordo com o cronograma, era prevista uma paralisação na execução para licitação de drenagem no ponto crítico que compreende o trecho final do projeto. A equipe técnica do setor de Obras e Infraestrutura observou a existência de uma adutora da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, que, de acordo com as informações oficiais, atrasou os prazos estabelecidos, devido à necessidade de várias sondagens para a localização exata. 

Esta semana foi finalizada a parte técnica de projetos e planilhas da referida drenagem pelo engenheiro responsável, com as adequações. Ao todo, a Prefeitura executou mais de dois quilômetros de asfaltamento, incluindo ainda a construção de meio-fio e sarjeta, saídas de água e rede de captação. 

 

Será no domingo, 29, em Mateus Leme, o 2º Desafio Canviver, iniciativa da Prefeitura em parceria com a Câmara Municipal, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância dos hábitos saudáveis para o combate ao câncer. Na programação está a caminhada, com percurso de três quilômetros; além do circuito de bicicleta, com 25 Km, e corrida em trilha, de até 26 Km. Também haverá competições para os alunos das escolas municipais.

As atividades terão início às 08h e o término está previsto para 15h. A expectativa, de acordo com informações divulgadas pela organização, com base no número de inscritos até esta semana, é de que mais de mil pessoas prestigiem o evento. Interessados poderão se inscrever até momentos antes do início da ação, que contará com aulão de zumba, crossfit, demonstração de maquiagem, teste da pisada, e atrações culturais, com apresentações das bandas Radiação, Mais Atitude, e Chulaska, além dos cantores Ana Melo e Jhony, a partir das 11h.

 

Sábado, 21, foi dia de festa em Mateus Leme, devido às comemorações pelo centenário de Irene de Melloneves. Solenidade no auditório da Cooperativa Educacional Nossa Senhora de Fátima – Coensfa – reuniu dezenas de familiares, amigos e admiradores da renomada escritora. À frente da organização, a Biblioteca Pública Geraldo Alves de Oliveira, prestou homenagens aos vencedores do concurso de literatura que levou o nome da autora. A programação, iniciada no fim da tarde, contou com apresentações musicais, sarau, exposição e lançamento do livro “Se num dia sem tempo...”, de Irene de Melloneves. 

Os nomes dos ganhadores do Prêmio Literário já haviam sido divulgados, no início da semana passada. No entanto, a classificação foi tornada pública somente durante a cerimônia. Na categoria infantil, no primeiro lugar ficou Ingrid Vitória Gomes Neto, da Escola Municipal Bela Vista; no segundo, Hioranna Gomes Souza (E.M. Maria Guaraciaba Passos); e terceiro, Manuela Oliveira Sader, aluna da Coensfa. A E.E. Elias Salomão faturou as três posições da juvenil, respectivamente com Nicoly Bernado e Silva, Bárbara Vitória de Jesus dos Santos e Grazielle Aparecida Siqueira Cavanholi. Na faixa composta por adultos, ficaram classificadas Marta Ferreira da Silva Rodrigues, de Serra Azul; Rubens Gonçalves de Brito, de Juatuba, e Mikaella Moura, estudante da “Elias Salomão”. 

 

A população do Samambaia se reuniu em audiência pública, promovida pela Câmara Municipal, na noite desta terça-feira, 24. A assembleia, na Escola Municipal José Pires Montes, teve como objetivo o debate sobre a denominação das ruas do bairro, em atendimento à reivindicações feitas por representantes da comunidade aos vereadores Wellington Pinheiro, Alexandre Avelar e Leonardo Cristiano de Abreu. 

Os moradores, principalmente dos núcleos I, II, III e IV, reclamam que enfrentam diversos problemas pela falta de identificação das vias. E, agora, terão oportunidade de ajudar a escolher os nomes, por meio de sugestões que poderão ser depositadas em urna instalada na instituição de ensino do Samambaia até a próxima quarta-feira, 1º. A unidade educacional estará de portas abertas para recebimento das propostas das 12h às 16h. 

Está disponível no Diário Oficial do Município de Divinópolis, edição de segunda-feira, 23, o edital do concurso público previsto pela Prefeitura para o preenchimento de 358 vagas, em 107 cargos. O período de inscrições vai de 03 de janeiro a 1º de fevereiro de 2018. Os vencimentos variam de R$ 1.291 a R$ 8.829.

Há uma década não era realizado esse tipo de processo seletivo na cidade vizinha. Na semana anterior à publicação do aviso do certame, a Câmara aprovou projeto de lei complementar que estabelece, além das provas escritas, práticas e de títulos, a avaliação psicológica dos candidatos às oportunidades na área de Magistério.  

A execução das provas ficará sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC. O anúncio do concurso foi feito no dia 11 de outubro. Atualmente, o Executivo de Divinópolis conta com cinco mil servidores e está com um déficit no quadro de funcionários. As contratações estão previstas para o início de 2018. A Prefeitura informou que não haverá impacto no orçamento devido ao alto número de aposentadorias. A perspectiva é de que 20 mil pessoas participem do certame, que terá validade de dois anos. A primeira etapa do teste objetivo será em fevereiro. 

Moradores do Satélite, em Juatuba, estão indignados com a demora para o término da praça prometida há anos ao bairro. A obra, iniciada em 24 de julho de 2015, é aguardada com ansiedade pela comunidade, que praticamente não conta com espaços de convivência e opções de lazer. No entanto, a data de entrega foi alterada pela terceira vez, desde o começo das intervenções, motivo de muitas críticas contra a administração municipal. 

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura e obteve esclarecimentos a respeito do andamento da construção, além de um novo compromisso: a inauguração da Praça Olávio Fernandes Pinto até dezembro deste ano. 

A justificativa para a demora é o atraso dos repasses, liberados pelo governo federal por meio da Caixa Econômica. De acordo com as informações oficiais, essa situação afetou consideravelmente o cumprimento das etapas previstas no cronograma inicial. Ainda segundo o órgão, com a efetivação das transferências, as atividades seguem em ritmo avançado e já estão na fase final.

 O valor total da obra é de R$ 400 mil. O montante foi garantido por convênio celebrado pelo Município junto à União, que liberou o dinheiro a título de apoio a projeto de infraestrutura turística. A primeira data estabelecida para a entrega da benfeitoria à comunidade era 24 de novembro de 2015. Depois disso, houve alteração para 24 de março de 2016, e, por fim, 30 de setembro de 2017, prazo “estourado” há quase um mês. 

A Organização das Nações Unidas no Brasil – ONU - realizou congresso voltado para a promoção do conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. A iniciativa reuniu estudantes de todo o país, no último dia 20, em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde - Opas. Entre os participantes do II Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estava a aluna do nono período de Direito, Patrícia Aguiar, jornalista e assessora de Comunicação da Prefeitura de Mateus Leme. 

Das 60 equipes que apresentaram proposta, seguindo os critérios do edital da ONU, foram selecionadas 20, sendo uma das vencedoras a de Patrícia Aguiar, que representou a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, a única instituição de ensino superior do estado escolhida para o evento. Além dela,  o time da PUC foi composto pelos graduandos em Relações Internacionais, do campus Coração Eucarístico, Pedro Leão, do quinto período, Christyane Martins, Yasmin Guedes e Mariane Monteiro, do sexto semestre. O trabalho teve orientação da professora de Direito Internacional, Roberta Cerqueira.

A atividade fez parte das comemorações do Dia das Nações Unidas, celebrado mundialmente em 24 de outubro. O simulado consistiu em um conjunto de atividades de interação entre participantes, divididos em delegações que compõem o Conselho de Direitos Humanos. A ação incluiu também painel sobre empresas e direitos humanos e a apresentação de relatório no âmbito da Revisão Periódica Universal.

“Nós apresentamos um dossiê referente ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Identificamos algumas problemáticas quanto à credibilidade desta, que é a terceira maior instituição financeira mundial, e ainda propusemos ações que poderiam ser consideradas para melhorar a imagem que os mercados internacional e interno têm em relação a ela. Isso tudo, dentro dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e sua relação com a garantia dos direitos humanos”, explicou a estudante de Direito do campus Betim.

Ainda segundo a universitária, o grupo pretende dar início à produção de um artigo científico sobre o tema. “Há uma lista suja de empresas que descumprem normas e recebem subvenções do Banco Nacional, o que é um absurdo, já que o dinheiro é público. Nossa intenção agora é fazer uma publicação científica com esses apontamentos e proposituras, aprofundando mais o tema”, disse.

Minas Gerais ocupa a primeira posição do ranking de trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão. Uma em cada três empresas incluídas na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, por tratarem os funcionários dessa forma está em Minas Gerais. 

Conforme o relatório do MTE, 29 das 82 organizações autuadas são mineiras, o que significa 35% do total. Já um levantamento divulgado pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, aponta que de 131 grupos em todo o território nacional, 42 têm negócios no estado. A construção civil e o agronegócio são as áreas com mais pessoas em situação de escravos. 

O auditor fiscal do trabalho, Marcelo Campos, ressalta que a situação dos trabalhadores pode ser ainda pior, uma vez que não há verbas nem auditores fiscais suficientes para atuar no combate a esse tipo de caso.  Segundo ele, existe um déficit de cerca de 1.300 profissionais no país e de 200 em Minas Gerais.

Em novembro de 2016, pelo menos 19 pessoas foram encontradas em condições análogas às de trabalho escravo em dois alojamentos em Juatuba. Outras cinco já tinham conseguido voltar para as cidades de origem. Elas vieram do interior de Pernambuco para trabalhar na construção de um galpão em Betim. 

De acordo com o MTE, auditores que compareceram ao local onde os operários estavam alojados relataram uma situação degradante, com superlotação. Havia lixo espalhado pelos cômodos, camas improvisadas pelos próprios funcionários e faltavam serviços essenciais, como abastecimento de água. 

 

Governo dificulta ação de fiscais

 

Se a polêmica portaria que define o que é considerado trabalho análogo à escravidão estivesse em vigor quando os trabalhadores citados na reportagem foram encontrados em Juatuba, a empresa não poderia ser notificada. Isso porque a nova norma estabelece que mesmo um trabalhador localizado em condições degradantes à dignidade humana, não caracteriza condições de escravo, a menos que ele esteja impedido de ir e vir.

O artigo 149 do Código Penal Brasileiro define quatro elementos que definem a situação: quando a pessoa se encontra em condições degradantes; jornada exaustiva; trabalho forçado e servidão por dívida. Já a portaria nº 1.129 estabelece queB: “para que seja considerada jornada exaustiva ou condição degradante, é necessário que haja a privação do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório”. A manutenção de uma segurança armada que impeça o trabalhador de se locomover também é critério definido. 

Mas, a nova medida proposta pelo governo federal determina que as fiscalizações somente terão validade se um Boletim de Ocorrência for registrado em uma delegacia. Outra regra é referente à divulgação da chamada “lista suja”, que é o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravos. A partir de agora, esse documento só poderá ser publicado com autorização do Ministério do Trabalho.

 

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