Sábado, 16 Dezembro 2017

A 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ - será realizada em todo o país, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Nesse período, os tribunais reúnem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo para serem apresentados em audiências, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.

Para participar do mutirão é necessário preencher o formulário eletrônico, que está  disponível em www8.tjmg.jus.br. Quando o processo está na primeira instância, ele tramita no Fórum da Comarca em que foi ajuizada a ação, até o juiz proferir a sentença. Até 28 de setembro, já havia 8.460 reuniões agendadas, nas varas da Justiça comum, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejucs - e nos Juizados Especiais de Belo Horizonte e do interior.

A conciliação é uma forma pacífica de resolver conflitos por meio do diálogo e pode ser realizada também antes que a contenda resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial.  A alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver a pendência. 

Desse modo, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam, perante o conciliador ou o juiz, a fim de buscar um acordo. A medida é apontada como uma forma barata, rápida e pacífica de solucionar diversas causas, como negociação de dívidas, problemas com contratos, prestações de serviços, entre outras questões. 

 

Ao receber informações de que uma garota de 12 anos, conforme os relatos de vizinhos,  era vítima de agressões constantemente pela madrasta, uma equipe da Polícia Militar de Juatuba compareceu ao endereço indicado na denúncia e comprovou o fato pelo depoimento da menor. No local, a guarnição localizou duas espingardas, das quais o proprietário não tinha qualquer registro ou autorização para portar. As armas foram apreendidas e a adolescente encaminhada à Delegacia para os esclarecimentos, junto da representante legal. 

Uma notícia alarmante foi destaque durante o I Congresso Mineiro de Biomedicina, em Belo Horizonte, nesta semana: a possibilidade de avanço da febre chikungunya no estado, em 2018. Depois dos recordes alcançados pela dengue nos últimos anos e de o vírus zika ter se espalhado pelo país, a outra doença transmitida pelo Aedes aegypti preocupa as autoridades de saúde. 

 A enfermidade já provocou dez mortes neste ano e em Minas Gerais, o número de casos prováveis saltou para 17.482 até 16 de outubro, um aumento de 3.375% em relação a 2016, quando foram contabilizados 503. Com o início do período chuvoso, previsto para ter volume pluviométrico maior nesta temporada, as condições ambientais para a transmissão das três doenças já estão instaladas, o que requer ação imediata do poder público. Além do aumento de 3.375% no total de notificações, há 12 óbitos em investigação e um cenário de pouca disseminação no estado. 

 

Com a proximidade do verão e do período chuvoso, a Prefeitura de Mateus Leme intensificou as ações contra a proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, vírus zika, febre chikungunya e febre amarela urbana. Para conscientizar a população a respeito das medidas de combate ao inseto e, consequentemente, às doenças causadas por ele, será realizada uma caminhada neste sábado, 21, com saída da Câmara, às 08h. A iniciativa envolve alunos das instituições de ensino da cidade, com a coleta, durante o percurso, de materiais inservíveis, como pneus, tampas, garrafas, entre outros itens que podem servir de criadouro para o mosquito. A marcha seguirá até a Praça da Matriz, onde a escola que conseguir recolher a maior quantidade de resíduos receberá premiação. 

 

O recesso de 12 de outubro, devido às comemorações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida e ao Dia das Crianças, acabou de forma trágica em vários trechos do estado. Na tarde de segunda-feira, 16, a Polícia Rodoviária Federal – PRF – divulgou o balanço da movimentação nas rodovias que cortam Minas Gerais e o saldo, conforme os registros apresentados, foi de 151 acidentes, com 178 feridos e seis mortes. 

Ainda segundo a PRF, domingo, 15, foi o dia mais violento, com três óbitos na volta para Belo Horizonte. Os dados apontam 6.533 multas por excesso de velocidade, enquanto as penalidades por ultrapassagens proibidas somam 471. Foram fiscalizados 9.645 veículos. A corporação informou que não há dados comparativos de 2016 porque, no ano passado, não houve feriado prolongado. 

A concessionária da MG-050, responsável pela administração da estrada que liga Juatuba a São Sebastião do Paraíso, na divisa com São Paulo, registrou 15 acidentes, sendo quatro na região, dois em Itaúna e outros dois em Mateus Leme. De acordo com nota da assessoria de imprensa, o “feriadão” terminou sem mortes no trecho administrado pela empresa. 

Integrantes de duas bandas de rock que seguiam para de Itaúna para BH, onde se apresentariam na noite de sexta-feira, 13, ficaram feridos devido à colisão de uma Hilux com a Van em que viajavam. Perto da entrada da Vila Maria Regina, em Juatuba, a caminhonete acertou a traseira do veículo dos músicos. O Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros e encaminhou oito pessoas para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – de Mateus Leme. 

Está marcada para a próxima terça-feira, 24, uma audiência pública para a escolha dos nomes das ruas do bairro Samambaia. A reunião será realizada na Escola Municipal José Pires Montes, a partir das 19 horas. A iniciativa do Legislativo de Juatuba visa buscar soluções para adequação da nomenclatura dos logradouros, devido aos problemas enfrentados pelos moradores, principalmente nos núcleos I, II, III e IV. Representantes da comunidade procuraram os vereadores Wellington Pinheiro, Alexandre Avelar e Leonardo Cristiano de Abreu e expuseram os transtornos vivenciados no dia a dia pela falta de denominação das vias. Diante disso, os parlamentares solicitaram a assembleia para discussão de medidas junto à população. 

Entidades civis, movimentos sociais e universidades das cidades próximas a Belo Horizonte são os focos do Prêmio Cidadania Metropolitana, anunciado pelo governo de Minas Gerais. A proposta é reconhecer municípios e instituições que desenvolvem ações de conscientização e estímulo à integração da região. O prêmio será concedido às iniciativas que reforçam a importância da efetivação das políticas públicas tendo como pano de fundo o olhar sobre o entorno da capital. 

As organizações com boas práticas poderão ser indicadas por pessoas físicas e jurídicas, por meio de formulário disponível em www.agenciarmbh.mg.gov.br, até o dia 30 de outubro. As indicações e inscrições são gratuitas. Os projetos que estiverem de acordo com o regulamento serão submetidos a votação popular pela internet, entre 1º e 19 de novembro deste ano. As dez mais votadas receberão a premiação, na abertura da abertura da VI Conferência Metropolitana, em BH.

Granbel 

 

A Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH - foi instituída em 1973. São quase seis milhões de habitantes, o que garante o título de terceira maior do Brasil e sétima da América Latina. Com área de 9.460 Km² - ou seja, 1,6% do território mineiro -, concentra 26% da população de Minas Gerais e 40% do PIB estadual.

Integrados à RMBH estão, além de Juatuba e Mateus Leme, outros 32 municípios: Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano, Brumadinho, Esmeraldas, Igarapé, São José da Lapa, Florestal, Rio Manso, Confins, Mario Campos, São Joaquim de Bicas, Sarzedo. Baldim, Capim Branco, Jaboticatubas, Taquaraçu de Minas, Itaguara, Matozinhos, Nova União e Itatiaiuçu.

 

Uma mensagem compartilhada por meio das redes sociais da internet, desde sexta-feira, 13,  vem apavorando moradores de várias cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH -, entre as quais, Juatuba e Mateus Leme. As informações, veiculadas em tom alarmista, dão conta de que a água fornecida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – está infectada. 

No texto, espalhado principalmente entre os grupos do aplicativo WhatsApp, consta um depoimento de um suposto morador da Grande BH, que afirma: "A Copasa veio aqui recolher amostra do poço e deu contaminação. Eles estavam nos dizendo que a barragem e o complexo de Mateus Leme (que fornece água pra Betim) também estão contaminados. Inclusive, fecharam o fornecimento quinta e sexta para novos testes. Uma bactéria resistente". 

O “comunicado” disse ainda que, com os níveis baixos da represa, a concessionária tratou os recursos como faz rotineiramente. 

"Porém, após mais de 300 casos de uma virose, foram acionados e análises comprovam que todo o abastecimento ficou comprometido. Evitar ao máximo tomar a água sem filtrar ou mesmo ferver", alertou uma das versões. 

A empresa responsável pelo fornecimento se manifestou por meio da página oficial na internet. “A Copasa esclarece que as informações sobre bactéria na água distribuída em Contagem, Mateus Leme e região, são boatos que não procedem. Os recursos fornecidos a essas cidades atendem aos padrões de potabilidade, estabelecidos pela Portaria 2914/11, do Ministério da Saúde”, garantiu a estatal.  

A Prefeitura de Juatuba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, deu início, no dia 26 de setembro, a um curso gratuito de artes cênicas para a comunidade. Já no último dia 02, o projeto chegou à periferia da cidade, com núcleos montados em igrejas católicas e evangélicas, além de sedes de associações de moradores. Ao todo, são nove unidades, espalhadas pelo município, atendendo de duas a quatro turmas cada. Mais de 400 pessoas estão envolvidas. 

 “Nós, dos lugares mais afastados, nos sentíamos excluídos, era difícil participar das ações no Centro. Agora ficou mais fácil”, afirmou Francine de Abreu Ferreira Nascimento, da Villa Vern, que freqüenta a oficina junto com os quatro filhos. Para a aluna Lívia Francisca da Silva, do Veredas da Serra II, a iniciativa é de grande importância para as comunidades “É uma ótima atividade para ocupação do tempo,  principalmente nos casos de crianças e jovens, evitando que fiquem nas ruas e sigam caminhos errados”, comentou. Em breve serão disponibilizadas ainda aulas de violão e zumba. 

 

Mateus Leme vai receber uma unidade da Universidade Aberta Integrada – Uaitec.  A chegada da instituição à cidade atende às reivindicações da administração municipal, com foco em ampliar as oportunidades para a população se capacitar para o mercado de trabalho. Para criar as condições adequadas para os futuros alunos, a Prefeitura deu início ao processo para revitalização do Centro Comunitário, localizado na avenida Getúlio Vargas, no Centro. A reforma garantirá a pintura do imóvel e adaptações internas, além de troca do telhado, com recursos próprios do Município. A proposta é de que a administração escolha os cursos técnicos e superiores, com previsão de início no ano que vem, de acordo com a demanda. 

 

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