Sexta, 20 Outubro 2017

As reclamações dos usuários da saúde pública sobre as condições da Policlínica de Juatuba não cessam. Nesta semana, a redação do JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME voltou a receber manifestações indignadas de familiares de pacientes que relataram o sofrimento vivenciado por todos os que recorrem aos serviços prestados no local. A comunidade diz que o atendimento já não era bom, mas está ainda pior depois que o  Cismep assumiu a administração por meio de contrato com a Prefeitura. Informações obtidas pela reportagem são de que nos últimos dias a situação ficou caótica, com a falta de profissionais em número adequado para a demanda e horas de espera na fila por uma consulta. 

 

Em meio à situação crítica da represa Serra Azul, que, apesar de considerado o terceiro maior reservatório da Região Metropolitana de Belo Horizonte, já tem vazão 70% menor devido à estiagem, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema – de Juatuba, apresentou ao Ministério Público, nesta semana, uma denúncia contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. O órgão relatou à promotoria que apesar da crise provocada pela escassez dos recursos hídricos, que mantém em estado de alerta as cidades que dependem da represa, a Copasa está assegurando o fornecimento de água à Itambé, grande empresa do ramo de laticínios sediada em Pará de Minas. 

Em conversa com a reportagem na tarde desta quarta-feira, 28, o presidente do Codema, Heleno Maia, disse que a situação foi confirmada por representante da Copasa durante reunião do órgão, que agora aguarda a avaliação do Ministério Público. “A Itambé nega, mas temos provas, inclusive gravações, tudo está documentado. Vamos esperar a promotoria se manifestar”, afirmou.  Segundo Heleno Maia, cerca de 40 caminhões, alguns bitrem, com capacidade para 35 mil litros cada um são retirados diariamente do reservatório, que está com 5,6% da capacidade, para abastecer a empresa que, além do beneficiamento de leite, fabrica queijos, iogurtes e requeijão entre outros, em um dos municípios mais afetados pela seca nos últimos meses. 

A reportagem entrou em contato com o escritório da Copasa em Juatuba, onde o gerente interino, Amós Silva, recomendou que fosse procurado o setor de atendimento à imprensa, em Belo Horizonte. O departamento negou que a empresa fornece água para a Itambé, o que será apurado agora pela promotora de Justiça Maria José.

 

Previsão de racionamento 

 

Em atendimento às metas do governo do Estado, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema – já elabora, segundo o presidente, Heleno Maia, um plano de racionamento de água para a cidade. A previsão é de que o município tenha que reduzir em 30% o consumo. O assunto será discutido em audiência pública marcada para o dia 06 de fevereiro, a partir das 18 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Em reunião realizada pelo Codema nesta semana, com a participação dos proprietários dos cerca de dez lava-jatos da cidade, ficou definido que eles não usarão mais os recursos hídricos distribuídos pela Copasa nas atividades. A proposta é de que sejam aproveitadas as águas de reuso da AmBev, recursos provenientes do esgoto tratado o que pode garantir economia de aproximadamente 220 mil litros por mês. 

 

Os moradores do conjunto habitacional construído pela Companhia de Habitação do Estado de Minas – Cohab –, no Cidade Nova I, em Juatuba, estão indignados com o descaso com que têm sido tratados pela administração municipal. As constantes reclamações e cobranças, já feitas, inclusive, pelo JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME, ainda não surtiram efeito e sem nenhuma providência para solução dos principais problemas, a comunidade continua abandonada pelo poder público. 

Conforme apurado pela reportagem, uma das prioridades da população é a manutenção das ruas, todas sujas e cheias de mato. As vias que são de calçamento estão irregulares e os buracos dificultam o tráfego dos veículos e para piorar ainda mais a situação, as fossas que recebem os esgotos das casas do conjunto não recebem os mínimos cuidados Os moradores reclamam da falta de limpeza do conjunto habitacional, que está tomado pelo mato e o mau-cheiro. Um campinho de futebol onde as crianças costumam brincar está virando um verdadeiro matagal, o que oferece riscos para a comunidade por causa de insetos e animais peçonhentos.  O recapeamento do bairro foi previsto no Orçamento Participativo em 2012, mas desconsiderado pela atual administração.  

Entre os dias 03 e 11, seis casos suspeitos de dengue foram notificados em Mateus Leme, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Em todos os registros, os pacientes foram encaminhados para a sorologia e aguardam o resultado de exames laboratoriais que vão confirmar ou não a doença. A cidade está em estado de alerta em relação à enfermidade, depois do resultado do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti, o LIRAa, que, concluído este mês, confirmou a presença de focos do mosquito transmissor da dengue em três localidades. No Centro, no Jardim Serra Azul e no bairro Vila Suzana, cinco criadouros do inseto foram identificados e estão sendo exterminados pelos agentes de combate a endemias. 

 O índice infestação larvária é de 1,1%, enquanto o percentual aceitável pelo Ministério da Saúde é de até 1%. “A Prefeitura está criando condições de identificar com antecedências as áreas de risco e agir preventivamente contra a Dengue e a febre Chikungunya. O LIRAa é um instrumento para nortear as ações da Secretaria de Saúde, que tão logo recebeu o diagnóstico do município já apontou ações de combate e controle da doença”, afirmou a coordenadora municipal de Vigilância em Saúde, Lucélya Nunes de Souza.

 De acordo com o levantamento, 90% dos focos foram encontrados em residências. Agentes de combate a endemias realizaram um mutirão de limpeza nos bairros com o objetivo de eliminar possíveis criadouros e objetos que retêm água, informar a população sobre a maneira correta de armazenar materiais inservíveis como pneus e utensílios descartáveis como garrafas e plásticos, além de orientar sobre a importância de manter os quintais e varandas sempre limpos.

Foram vistoriados 869 imóveis, 13 a mais do que o previsto pelo Ministério da Saúde. Diante dos apontamentos, as campanhas de mobilização social serão retomadas e, a Prefeitura garante que além da manutenção, varrição e limpeza periódica de ruas e lotes baldios em várias partes da cidade, a Secretaria de Saúde dará continuidade ao trabalho educativo e preventivo realizado nas escolas, juntos às crianças e adolescentes. “A população é nossa principal aliada na luta contra a dengue. É nossa função estimulá-la a agir contra o mosquito e garantir maneiras eficazes de prevenir a doença”, completou Lucélya.

 

Cuidados essenciais 

 

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução. A regra básica é não deixar a água, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de recipiente. Com a proliferação do mosquito é rápida, além das iniciativas governamentais, é importantíssimo que a população também colabore.

Em um ano marcado pela queda nos repasses do governo do Estado e União, o que gerou dificuldades financeiras em praticamente todos os municípios do país, a Prefeitura de Juatuba não fez questão de economizar na contratação de consultorias. A prefeita Valéria Aparecida dos Santos mais uma vez surpreendeu ao apresentar nos extratos referentes a 2014, gastos de mais de meio milhão de reais com o serviço. Como pode ser confirmado no Portal da Transparência mantido na internet pela administração municipal, foram cerca de R$ 529.176,00 destinados ao pagamento de empresas do segmento.  

Além do montante, chamam a atenção os objetos dos contratos. A JMPM Consultores, por exemplo, faturou entre fevereiro e setembro, R$ 76 mil pela prestação de serviços técnicos especializados na gestão pública e consultoria administrativa nas áreas de pessoal, material, financeira, organização e métodos. Em nome de Leonardo Militão Advogados Associados estão quatro empenhos de R$ 4 mil, totalizando R$ 16 mil, liquidados em outubro e novembro e destinados à assessoria em questões constitucionais, ambientais e tributárias. Para o Instituto Mineiro de Assessoria e Consultoria foram R$ 54.780 de fevereiro a dezembro para orientações sobre execução de despesas, enquanto a Gesplan Planejamento e Marketing recebeu em setembro R$ 21.500,00 por 180 horas de trabalho, incluindo encontros com gerências de setores, oficina e elaboração de relatório. 

Para a Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial foram efetuados seis pagamentos em novembro e dezembro, três deles de R$ 6.666,67, um de R$ 122.88,65, um de R$ 106.433,94 e outro de R$ 97.278,34. A justificativa é de que a empresa realizou para a Prefeitura estudo sobre implantação do Regime Próprio de Previdência, proposta que ainda não foi aprovada pelo Legislativo e enfrenta rejeição dos servidores públicos municipais, além de ter atuado na verificação de bases de cálculo na incidência de contribuição previdenciária e orientado nos preenchimentos de guias de informações encaminhados a órgãos federais. 

Empenhos em nome de Adalton Gonçalves liquidaram R$ 7 mil em despesas relativas à consultoria para habilitar Juatuba a receber a parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços destinada à preservação do patrimônio histórico e cultural. No entanto, por serviços semelhantes foram pagos à RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento R$ 7.800,00 de abril a dezembro. 

 

Racionamento. Essa é a palavra de ordem dos últimos meses devido à seca que assola Minas Gerais. E, a julgar pelas condições atuais da Represa Serra Azul, terceiro maior reservatório da Região Metropolitana de Belo Horizonte e responsável por abastecer Juatuba e Mateus Leme, a situação pode ficar ainda pior porque a barragem, de 640 metros de largura por 48 de altura, já está totalmente exposta e se aproxima do volume morto, que é a porção além da captação e o lago, que chega a 8,9 quilômetros quadrados de extensão, se resume a filetes de água e poças num extenso leito de terra trincada. 

Em outubro passado, a diretoria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – descartou o risco de faltar água para os consumidores, mas, agora, com a severa crise provocada pela falta de chuvas, já determinou a realização de um amplo diagnóstico do abastecimento na RMBH e cidades do interior. Para minimizar a escassez, também estão em andamento obras de transposição dos recursos hídricos do rio Paraopeba, em volume pequeno, já que o mesmo também enfrenta problemas. Se a estiagem piorar, deverão ser tomadas medidas adicionais. A reportagem tentou por diversas vezes, mas não conseguiu falar com nenhum responsável pela empresa em Juatuba e Mateus Leme. 

 

A ampliação do programa Mais Médicos, divulgada na semana passada pelo governo federal, vai gerar benefícios também para a população de Juatuba. A cidade foi contemplada em nova fase da iniciativa, que visa garantir a permanência dos profissionais em localidades com carência dos mesmos para atuação no Programa de Saúde da Família – PSF. Com 10 equipes na atenção primária, a cidade conta com oito clínicos cujos salários são pagos pelo governo federal, no entanto, os contratos de quatro deles vencem em março, mas, com a inscrição para a nova etapa, a perspectiva é de que o quadro atual seja mantido, conforme disse à reportagem o secretário municipal de Saúde, Joanilson Santos. 

“A expectativa é muito boa, já participamos e nos inscrevemos para essa fase de unificação, em que foi incorporado o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - Provab. Agora vai depender do interesse dos médicos cadastrados em vir para a cidade quando forem divulgados os locais em que poderão trabalhar. Dois que estão aqui manifestaram desejo em permanecer e creio que devem se inscrever novamente. A manutenção dos profissionais é excelente para a população e também para o Município, que tem como contrapartida o custeio de moradia e alimentação”, afirma Joanilson. 

Além da expansão do número de municípios, o Ministério da Saúde também ampliou as possibilidades de adesão dos médicos ao programa, com a inclusão do Provad, criado no ano passado também com o objetivo de levar os profissionais à rede pública. Com isso, o participante poderá optar entre receber auxílio moradia e alimentação, nos moldes do programa mais recente, ou obter um bônus de 10% em provas de residência. Em ambos os casos, o profissional recebe uma bolsa de cerca de R$ 10 mil. A mudança faz com que os médicos hoje vinculados ao Provab possam permanecer por até três anos nos locais onde já atuam - hoje, o prazo máximo é de um ano. Médicos brasileiros continuarão a ter prioridade na seleção e, caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto profissionais do país formados no exterior e, em seguida, a estrangeiros.

 

As obras de duplicação da MG 050 estão paralisadas na altura de Azurita depois que o empresário Ronaldo Antônio Moreira, proprietário do único posto de combustíveis do distrito, conseguiu reverter o que parecia ser líquido e certo para a Nascentes das Gerais: a desapropriação da área onde está localizado o seu negócio. Há poucos dias, com um aparato de 12 policiais, dois oficiais de Justiça, engenheiros e advogados, além de cerca de 25 funcionários e máquinas, a concessionária apresentou a emissão de posse do terreno, mas foi surpreendida com o documento que suspendia a ação.

A necessidade de desapropriação do local para que a estrada seja duplicada e ofereça mais segurança, segundo o empresário não está sendo discutida por ele, mas sim a forma arbitrária como ele entende que a Nascentes das Gerais está conduzindo as negociações com os donos de terrenos. “Não sou contra a desapropriação e nem contra o progresso. Mas é preciso que haja respeito aos envolvidos, principalmente a quem mantém uma empresa em funcionamento gerando impostos e desenvolvimento e aos mais velhos que vivem de aposentadorias e que sequer conseguirão comprar um imóvel igual ao que perderam com o valor das indenizações propostas”, desabafou. 

Em conversa com o Jornal de Juatuba e Mateus Leme, Ronaldo destacou que estão tirando as pessoas de seus imóveis “como se tira bois do pasto” e disparou: “é preciso que as autoridades se sensibilizem com este problema e, ao mesmo tempo, que a concessionária tenha mais respeito pelo ser humano”.

Para cumprir o projeto de duplicação da via, somente nas proximidades do Posto Azurita, mais de 20 imóveis serão desapropriados e, só não foram ainda por causa da suspensão da emissão de posse do terreno onde está localizado o posto.

Apoio para motoristas que trafegam na 050 e referência para comunidade 

O fechamento do Posto em Azurita vai gerar uma série de entraves para a comunidade local e também para transporta mercadorias pela rodovia MG 050. Ele é o único com pátio para apoio de motoristas entre o Centro-Oeste mineiro e a capital Belo Horizonte. Isto equivale dizer que todas as cargas que saem de São Paulo com horário programado em grandes empresas como a Coca-Cola e aguardam no pátio do posto para seguir viagem e descarregar.

Adalton Guimarães de Oliveira é um entre os mais de 40 motoristas que trazem açúcar de Ribeirão Preto para a empresa de refrigerantes. Ele explicou que muitas vezes há atrasos no descarregamento e eles precisam permanecer nos postos, sendo o de Azurita o mais próximo de Belo Horizonte. “Depois de Divinópolis, este é o único ponto de apoio que temos até chegar à capital. Havia também o Posto 358, que fechou por causa da criminalidade. Eu mesmo fui vítima de três assaltos lá e se o posto fechar, nós teremos que esperar em Divinópolis, o que vai gerar muitos prejuízos e atrasos na entrega das cargas, diz o motorista. Aqui temos condições de pernoitar com segurança, há estrutura para os motoristas, além de todos os serviços de que precisamos”, salientou. 

Muito além de ponto de apoio de caminhoneiros, o Posto Azurita, de acordo com o empresário Ronaldo Antônio Moreira movimenta o distrito de Mateus Leme e é o único que comercializa combustíveis entre Divinópolis e Betim, às margens da rodovia. Além da área estruturada para assistir os motoristas e das bombas de combustíveis, havia uma churrascaria e floricultura que deixaram de funcionar em decorrência do impasse da desapropriação.

O estabelecimento comercializa mais de 600 mil litros de combustíveis por mês e é conhecido como referência para pecuaristas, proprietários de granjas de suínos e aves, além de pequenos produtores. Segundo o proprietário, o impacto social da desapropriação será muito grande. “Geramos 35 empregos diretos e 16 famílias que se dedicam à agricultura familiar também são nossas fornecedoras. Não há dúvida de que nosso negócio representa muito para os 12 mil habitantes de Azurita”, disse. 

 

Indenização irrisória

 

As maiores desapropriações ao longo da MG 050, na região de Mateus Leme, necessárias para a duplicação da estrada, começaram de forma mais agressiva ano passado. Na região de Azurita, nas proximidades do posto de combustíveis, um perito fez a avaliação que, segundo o empresário Ronaldo Antônio Moreira, não cobre sequer os custos do galpão e da estrutura de apoio aos motoristas. Porém, com a necessidade de avançar com a obra, a concessionária fez o depósito judicial do valor estipulado e conseguiu a emissão de posse do terreno que foi revertida proprietário do estabelecimento. 

“Por determinação da Agência Nacional de Petróleo – ANP -, não é possível a transposição de postos de combustíveis e por isto queremos negociar com a Nascentes das Gerais a instalação estabelecimento em outro terreno que poderá ser desapropriado pela concessionária”.

 

O efetivo da Polícia Militar, considerado insuficiente para atender à demanda de Mateus Leme, é apontado como uma das causas do aumento da criminalidade, principalmente no ano passado, quando os altos índices de violência deixaram apavorada a população. Em 2014, não foram poucas as manifestações organizadas por moradores e comerciantes, que, indignados diante do grande número de roubos, assaltos à mão armada e assassinatos, foram às ruas pedir cobrar das autoridades mais proteção. 

Nos últimos dias, foram designados sete novos policiais para compor o 6º Pelotão da Sétima Companhia Independente de Mateus Leme, contribuindo para o reforço da segurança. Nesse sentido, outra ferramenta, em uso desde quarta-feira, 14, é o aplicativo Whats App disponível nas viaturas pelos homens em serviço, o que visa dar agilidade aos atendimentos. Com o intuito de colaborar com a implementação do sistema, o vereador Reginaldo Teixeira disponibilizou para três telefones celulares, que podem ser acionados pelos números 75068009 (TIM), 99489041 e 99467981 (VIVO). 

 

Em Juatuba

 

Informações obtidas pela reportagem são de que os protestos feitos pela população de Juatuba também começaram a gerar resultados e o efetivo foi reforçado. No entanto, mesmo em contato com o quartel não foi possível conseguir o número de policiais militares destinados à cidade. O compromisso de aumentar o quadro da PM foi feito pelo comando regional na última reunião entre autoridades e representantes da comunidade, em novembro. 

No entanto, outras medidas consideradas também essenciais para a redução da criminalidade ainda continuam no papel e sem nenhum sinal da administração municipal de que serão concretizados. É o caso da implantação do projeto “Olho Vivo”, que, cobrada há anos, visa o monitoramento de pontos estratégicos por meio de câmeras e já conta com estudo que mapeou os locais em que há maior necessidade de vigilância. A comunidade cobrar também a criação da Guarda Municipal, cuja dotação já está prevista no Plano Plurianual de Ação do Governo Municipal, porém, sem nenhuma ação efetiva para a instalação. 

 

Rosimeire e Rosilene Fernandes são donas de casa e moram em Sítio Novo há 30 anos. Durante todo esse tempo elas acompanharam a evolução do distrito, no limite entre os municípios de Mateus Leme e Florestal, e desde que foram iniciadas as obras de construção da nova unidade de saúde, em novembro de 2014, elas aguardam com ansiedade pela inauguração da obra, prevista para junho em um espaço adaptado para a realização das consultas de seus filhos, atendimentos odontológicos e atividades preventivas em saúde.

 “Nós estamos felizes por esta conquista, ou melhor, esse sonho, que esperamos anos para ver ser realizado. E mais felizes ainda em saber que teremos atendimento médico em um local que oferecerá uma estrutura completa em saúde”, afirmaram as irmãs. E elas têm motivos para comemorar. O imóvel vai contar com salas para atendimento individualizado, espaço odontológico para tratamento acompanhado por dentista, além de áreas de interação e destinadas à realização de campanhas preventivas em saúde.

 “É uma estrutura completa que permite a realização de atendimento básico em saúde e, nos casos mais graves, direcionamento para a rede de urgência e emergência, garantindo o acolhimento dos cidadãos de uma forma digna e respeitosa”, destacou a secretaria adjunta de Saúde, Maria Emília Rocha.

 Os investimentos previstos pela Prefeitura para edificação da Unidade Básica de Saúde Convencional – USC -, com mais de 280 metros quadrados de área construída, são de R$ 430.844,31.  Até a conclusão das obras, os atendimentos continuam no antigo posto, ao lado da Igreja Matriz, na praça principal do distrito. A estrutura profissional será mantida, com um clínico geral, um pediatra, um dentista, um enfermeiro e um técnico em enfermagem.

Com a entrega da nova unidade de saúde em Sítio Novo, em junho, o Município assegurará o funcionamento de quase toda a estrutura de saúde em sede própria. Das sete unidades de Mateus Leme, todas serão em imóveis construídos pelo governo municipal em atenção às normas de vigilância sanitária. O município também concluiu em 2012 a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) para os casos de urgências e emergências e investe na manutenção e melhorias dos Centros de Saúde instalados nas comunidades rurais de Varginha, Alto da Boa Vista e no bairro Suzana.

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