Sexta, 20 Outubro 2017

O Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG – lançou o projeto “Na Ponta do Lápis”. A iniciativa é composta por ações integradas, que têm como objetivo a fiscalização da qualidade da educação nas escolas públicas municipais e estaduais. O órgão já emitiu recomendações a todos os municípios mineiros. A primeira delas é para que prevejam, na elaboração dos orçamentos, verbas para implementação das ações do Plano Municipal de Educação, decorrente do Plano Nacional de Educação – PNE. A segunda orientação trata da obtenção, em situação excepcional, de recursos financeiros e tecnológicos, junto ao Estado e à União, para que possam executar uma política de educação de qualidade e conseguir realizar as metas estabelecidas. 

A Corte de Contas promete cobrar a efetivação das ações recomendadas. Para facilitar o acompanhamento da situação pelos gestores, o TCE vai disponibilizar um aplicativo, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro -TCM/RJ. A ferramenta garantirá uma visão geral da rede no Estado e nos municípios. 

A Coordenadora do “Na Ponta do Lápis”, Naila Mourthé, ressalta que o projeto atende não só aos gestores, mas à comunidade como um todo. Qualquer cidadão, professores, alunos e pais poderão contribuir com sugestões de melhoria para o ensino, bem como apresentar problemas encontrados nas escolas, desde a infraestrutura, a valorização e formação dos professores, à merenda escolar, dentre outros aspectos.  “O Plano Nacional prevê 20 metas e 254 estratégias. Quando nos perguntam o que vamos fiscalizar, na verdade, nós temos um universo, então nós selecionamos determinados aspectos para acompanhar de perto”, explicou.

 

Está chegando ao fim o Festival de Inverno e Primavera promovido pela Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida. E, para quem quiser aproveitar as últimas atrações, vale lembrar que neste sábado, 23, a partir das 13h, haverá declamação com o poeta e ator Gabriel Zocrato, apresentação da banda Keskara e performance de Hugo Lima. A programação de domingo, 24, reserva aula de bordado com Myriam Mendes, das 14h às 15h. Em seguida, abertura da exposição de reproduções das obras de Nila Neves, com a participação do coral Encanto, da AACF. Às 16h, a Casa de Cássia recebe mais uma edição do Circuito de Música Dércio Marques, o Dandô. A convidada especial é Sol Bueno e as anfitriãs, Cecília Batista e Ana F.  

Sol Bueno ainda vai ministrar ensinar técnicas de composição musical na segunda-feira, 25, às 15h. Para o encerramento estão programadas as peças teatrais “Descobrimento do Brasil na Esfera Tecnológica” e “O Homem das Cavernas na Esfera Tecnológica”, a partir das 19h, na Escola Estadual Elias Salomão. 

Mais informações pelo telefone 99622-1090 ou pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. A Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida fica na rua Meyer, 105, Vila Suzana.

As experiências vivenciadas pelos alunos da Escola Estadual Joaquim Corrêa, de Juatuba, a partir do programa “Jovens Urbanos”, executado em 2016, pelo governo do Estado, fazem parte do livro “Itinerário para as Juventudes e a Educação Integral em Minas Gerais – Parte I – Concepções e Metodologias”. A obra foi lançada no fim de agosto passado e retrata o resultado obtido com o desenvolvimento do projeto em nove instituições de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. 

Os critérios de seleção das unidades educacionais levaram em conta o maior adensamento de matrículas no ensino médio, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb - e a vulnerabilidade social. As Superintendências Regionais (SREs A, B e C) fizeram as indicações, enquanto estudantes e corpo docente escolheram o conteúdo das oficinas durante rodas de conversas. Os adolescentes puderam participar de experimentações tecnológicas em diversas áreas e de aulas de gastronomia, grafite, fotografia, paisagismo, organização urbana e expressão corporal. 

A iniciativa, da Fundação Itaú Social e do Cento de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec - envolveu cerca de 600 alunos, com a criação e disseminação de tecnologias de trabalho por meio da formação de profissionais que atuam com o público jovem. Entre os pontos de destaque estão a ampliação do repertório e do capital cultural, inserção produtiva, iniciação científica e participação na vida pública, além da contribuição para que esses jovens concluam o ensino médio e tenham acesso ao ensino superior. 

 

Instrumento de trabalho 

 

A expectativa é de que o livro “Itinerário para as Juventudes e a Educação Integral em Minas Gerais - Parte I – Concepções e Metodologias” seja um instrumento de disseminação de concepções e metodologias de atuação da escola com os alunos, considerando o particular contexto do ensino médio integral. Orientado pelas metodologias do Programa Jovens Urbanos em diálogo com as políticas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a obra oferece algumas trilhas de saberes, com foco na construção de uma escola transformadora. A publicação, na íntegra, está disponível gratuitamente na internet em educacaoeparticipacao.org.br. 

 

Após o pedido de autuação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa e da concessionária responsável pela administração da MG-050, feito pelo presidente da mesa diretora da Câmara de Mateus Leme, Cristiano Oliveira, na semana passada, as empresas finalmente iniciaram os reparos nas vias públicas danificadas por elas.  

No ano passado o vereador criou a lei n.º 2.744, que estabelece prazo para a recomposição ruas e calçadas estragadas durante obras, serviços ou quaisquer outras intervenções. No município, há mais de um ano a situação em vários trechos é precária por causa de estragos deixados pela Copasa e pela AB Nascentes. 

Conforme adiantou o JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME na edição passada, o Hospital Santa Terezinha receberá R$ 500 mil do Município para a realização de procedimentos cirúrgicos. O convênio para viabilizar as operações foi assinado nesta quinta-feira, 21, pelo prefeito Júlio Fares, com previsão dos repasses a partir deste mês até 30 de março de 2018. A expectativa é de que a instituição faça 472 cirurgias eletivas,  intervenções que não são consideradas de urgência e cujos solicitantes estão na fila de espera do Sistema Único de Saúde – SUS. 

O chefe do Executivo recebeu no gabinete a provedora do Hospital Santa Terezinha, Marli da Silva Paiva Diniz, a irmã da entidade, Ronilda Diniz; além dos vereadores Lúcio Madureira, Édson dos Santos, José Ronaldo, Cristiano Oliveira e Arilton, o Pretinho.  Também participaram da solenidade o vice-prefeito Roberto Rodrigues e os secretários municipais de Administração, Roney Freitas; de Esportes, Ênio Moreira; de Assistência Social, Rose Palhares; de Educação, Márcio Santiago; além do coordenador da Saúde, Rodrigo Fares; do chefe de Gabinete, Marcus Júnior; e da responsável pelo Controle Interno, Maria Helena Rocha.

“Não poderíamos deixar de ter ao nosso lado o Hospital Santa Terezinha, que é uma instituição de renome e de grande importância em nossa cidade”, declarou o prefeito. Ainda segundo Júlio Fares, a parceria irá beneficiar os usuários que há anos esperam pelas cirurgias, sendo que alguns estão na fila há quase uma década. 

Para este ano serão repassados R$ 200 mil, subvenção já aprovada pela Câmara. O montante vai garantir operações de catarata, hérnia, vesícula, varizes e uroginecológicas. E para 2018, estão previstos os outros R$ 300 mil. O convênio entre a Prefeitura e a instituição já era estudada há meses. Além de contribuir para a redução da demanda reprimida, a iniciativa reforça o caixa do Hospital, cujo faturamento é oriundo principalmente da produção do Sistema Único de Saúde – SUS.

A concessionária do sistema MG-050/BR-265/BR-491 divulgou o balanço referente ao movimento na estrada no recesso entre 06 e 10 de setembro, devido ao feriado da Independência, na quinta-feira, 07. De acordo com os dados da empresa, a rodovia recebeu 230 mil motoristas. Ainda conforme o relatório, durante os cinco dias, mesmo com operações especiais para aumentar a segurança, foram registrados 16 acidentes, com 32 vítimas, uma delas fatal. Houve 555 atendimentos a usuários e os guinchos efetuaram a remoção de 162 veículos por causa de problemas mecânicos. 

Corpo carbonizado é encontrado em Azurita

Segunda, 18 Setembro 2017 16:00

A semana começou com registro de violência na região. Na segunda-feira, 11, por volta das 11h50, a Polícia Militar foi acionada a comparecer ao povoado de Arrudas, na zona rural de Itaúna e que faz divisa com o distrito de Azurita. Moradores haviam encontrado um corpo parcialmente carbonizado numa estrada vicinal e relataram que eram aproximadamente 09h, quando perceberam fogo no eucaliptal, nas imediações da via que dá acesso à comunidade. De acordo com os depoimentos, várias pessoas se mobilizaram para apagar o incêndio e ao se aproximarem do trecho, localizaram o cadáver. 

Até o fechamento desta edição a vítima não havia sido identificada. De acordo com a perícia, o corpo era de um homem, alto e magro, morto três dias antes. Ele estava envolvido por uma carcaça de pneus e também apresentava duas perfurações no corpo, causadas por arma de fogo. Um tiro acertou no braço esquerdo e outro na cabeça. As pontas dos dedos das mãos foram cortadas. 

Na manhã desta quarta-feira, 13, foram detidos pela Polícia Federal integrantes de uma organização criminosa responsável por um esquema que pode ter causado um rombo de mais de R$ 2 milhões nos cofres públicos. A quadrilha atuava em Betim, no Rio de Janeiro e em três municípios da Bahia. A corporação prendeu oito pessoas, uma delas na cidade vizinha.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo usava o nome de pessoas falecidas para realizar o cadastro no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS - e receber os benefícios. Conforme as apurações, o bando “recriava” pessoas que haviam morrido na infância. Depois, com os nomes de adultos fictícios, faziam recolhimentos à Previdência Social, sempre em valores próximos ao teto de contribuição, criando, assim, a condição de segurados. Posteriormente, eles declaravam o falecimento das pessoas cadastradas para requerer pensões por morte perante o INSS.

Com essa operação, a Polícia Federal estima ter evitado um prejuízo futuro de aproximadamente R$ 15,6 milhões. Os investigados responderão por formação de quadrilha e estelionato, crimes com penas que ultrapassam dez anos de prisão.

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG - deu interpretação ao artigo 5º da Lei 11.340/2006, mais conhecida como “Maria da Penha”, de modo a estender a aplicação às mulheres transexuais que estão em situação de violência doméstica e familiar. O entendimento visa proteger a todas as pessoas cuja identidade de gênero seja feminina, garantindo os direitos fundamentais.

A decisão foi tomada após a apresentação de recurso pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG -, questionando o indeferimento de medida protetiva a uma mulher transexual que sofria violência doméstica por parte do companheiro, com quem residia há cerca de um ano e sete meses. Na apelação, o MPMG ressaltou que a Lei Maria da Penha é pautada pela noção de gênero e extrapola o sexo biológico da vítima. Assim sendo, deve contemplar a dignidade humana de pessoas trans cuja identidade de gênero é feminina e que estão em situação de violência (física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial) no ambiente doméstico ou familiar.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH -, Nívia Mônica Silva, a decisão do TJMG, embora não seja a primeira no Brasil, reitera entendimento anteriormente acolhido por órgãos colegiados do Sistema de Justiça e representa um importante passo no combate à violência contra transexuais, diante dos números alarmantes que fazem do Brasil o país que mais mata a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). 

Uma adolescente de 17 anos deu à luz dentro de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu –, no trevo de Itaúna, na sexta-feira, 08. Victória Beatriz Rocha dos Santos era transferida do Hospital São Francisco, em Iguatama, para o Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, onde havia disponibilidade de leito em uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI - Neonatal. O parto foi considerando de alto risco, já que a jovem estava grávida de 34 semanas. 

De acordo com informações do Samu, a equipe percebeu o aumento das contrações e o condutor socorrista Ricardo Henrique de Oliveira estacionou a ambulância e sinalizou a área com cones para garantir a segurança da viatura. Enquanto isso, o médico Luiz Nazareno e o enfermeiro José Orlando deram início aos trabalhos para trazer ao mundo a bebê Ana Luíza. 

“A paciente sentia dores havia três horas e estava bem esgotada. Realizamos uma episiotomia (corte para auxiliar na abertura vaginal) e o enfermeiro José Orlando fez ainda uma pressão e com isso, a criança nasceu. Por um milagre divino ela respirou no primeiro minuto e assim colocamos a neném no colo da mãe, na intenção de fazer um parto humanizado”, contou o médico Luiz Nazareno. 

Em seguida, a Central de Regulação das Urgências orientou que mãe e filha fossem levadas para o Hospital Manoel Gonçalves. “Graças a Deus deu tudo certo. Foi muito difícil, tive que fazer muita força. Eu sabia que era um parto de risco. Fiquei muito feliz e agradecida, porque dei muito trabalho à equipe inteira. Fui tratada com muita paciência, em um momento tão importante, o nascimento da minha primeira filha”, disse a mãe, Victória Beatriz. 

 

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