Pontuação do ICMS cultural de Juatuba cai, enquanto Mateus Leme consegue aumentar a nota

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Após uma constante queda na pontuação do ICMS Cultural, Mateus Leme voltou a subir sua nota, mas continua abaixo no comparativo com o que já alcançou em anos anteriores. Juatuba teve sua segunda pior pontuação dos últimos cinco anos.

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – divulgou nessa terça-feira, 23, a tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro – FJP –, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.

A pontuação é feita com base na análise da documentação enviada pelos próprios municípios. Mateus Leme alcançou a nota 5,30 para o exercício 2020, enquanto que para o ano passado havia feito apenas, 4,58 pontos. No exercício de 2018 a pontuação de Mateus Leme foi 6,94, em 2017 o município somou 6 pontos e em 2016 foram 7,65.

Já Juatuba, teve a pontuação definitiva de 7,54 para o exercício de 2020, enquanto no ano passado havia conseguido 8,85. A pior nota de Juatuba foi em 2018, quando somou apenas 6,49 pontos. No exercício de 2017 o município teve nota 8,94 e em 2016 foi 8,86.

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

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