Compra de respiradores: Avelar faz denúncia no Tribunal de Contas e quer investigação da Câmara

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Administração comprou três equipamentos usados que estão parados, por R$ 60 mil reais

O vereador Alexandre Avelar (Cidadania) apresentou ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais denúncia de crime de responsabilidade na compra de respiradores pela Prefeitura de Juatuba. O município efetuou a aquisição de três aparelhos por meio de dispensa de licitação, cada um custou R$ 20 mil, mas o detalhe mais importante é que os respiradores são seminovos.

Em maio, a Câmara de Juatuba repassou ao executivo R$120 mil para contribuir com a compra de dois respiradores. A valor foi resultado de economia com o fim da verba indenizatória do Legislativo. O recurso enviado não só foi suficiente, como rendeu a Prefeitura uma receita de R$ 60 mil, já que só metade do valor enviado pelos parlamentares foi efetivamente usado.

Na denúncia de Avelar, ele ressalta que no dia 10 de junho foi publicada a dispensa de licitação, fechando contrato de compra com a empresa Paulo Augusto Ribeiro Almeida para fornecimento de três respiradores seminovos do modelo Bird 6400 com circuito e pedestais. A primeira irregularidade estaria na especificação de modelo e marca. Além disso, até o mês de agosto, os equipamentos comprados há três meses ainda não estavam sendo usados, segundo documento enviado pelo vereador.

O próprio prefeito Adônis Pereira falou recentemente à reportagem sobre os respiradores. “Nós tínhamos dois respiradores na Policlínica, compramos mais três, a um preço de R$ 20 mil cada. Eles não são modernos, mas é um respirador muito bom. Em vários lugares estavam sendo vendidos por até R$ 150 mil cada um”, destacou.

O fato dos aparelhos serem usados chamou a atenção do vereador, que dias antes acompanhou uma reportagem sobre a compra dos mesmos respiradores na cidade de Japeri, no Rio de Janeiro. Lá, os equipamentos foram adquiridos por mais de R$ 70 mil cada. Médicos da rede municipal de saúde contestaram a decisão do município carioca afirmando que esse modelo Bird 6400 foi criado na década de 80 e é ultrapassado, já tendo sido encerrada sua fabricação.

O documento enviado ao TCE-MG destaca ainda que o protocolo adotado pelo município é de enviar pacientes da Covid-19 graves ao Hospital Regional de Betim, já que Juatuba não tem estrutura para esse tipo de atendimento, sendo assim, o uso dos respiradores não é justificado. O município ainda alugou três ambulâncias em caráter emergencial pelo valor total de R$ 109.800. “Estou aguardando o retorno da Câmara quanto ao procedimento que será adotado. No mesmo dia que entreguei o trabalho de fiscalização, notifiquei o presidente da Câmara. Também levei ao conhecimento de outros órgãos investigadores para apuração dos fatos”, finalizou o vereador.

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