Fundo Municipal de Mateus Leme destinará quase R$ 35 mil a entidades

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Recursos são doações do Imposto de Renda para projetos voltados às crianças e adolescentes da cidade

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Mateus Leme lançou edital de chamamento público para cadastrar projetos que possam ser beneficiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Podem ser inscritos para receber recursos do Fundo projetos de Organizações da Sociedade Civil cadastradas no CMDCA, voltados à promoção, proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atendam os termos e condições estabelecidas no edital.

Além de ser inscrita no CMDCA, para receber recursos do Fundo, a organização precisa ter no mínimo um ano de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal. O valor total de recursos disponibilizados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será de R$ 34.286,59 no exercício de 2019. O valor repassado para cada projeto aprovado será definido no termo de colaboração, conforme cada proposta apresentada.

As organizações interessadas em participar do chamamento público deverão entregar os projetos na Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Avenida Getúlio Vargas, 79, sala 106, Centro, no horário das 13 às 16h30, até o dia 23 de agosto de 2019.

O recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é oriundo de doações e de repasses do Imposto de Renda.

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