Juatuba incluída na lista de cidades que terão apoio da UFMG para recuperação de patrimônio

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Medida contempla regiões afetadas pela tragédia de Brumadinho; município tem faixa com maior acúmulo de rejeitos intracalha

Juatuba é um dos municípios beneficiados pela determinação da Justiça para que a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – apoie a execução de projetos para recuperar e reconstruir o patrimônio cultural e artístico das regiões atingidas pela tragédia de Brumadinho.

Em audiência realizada nessa terça-feira, 21, em Belo Horizonte, foi firmado o acordo entre órgãos públicos e a Vale, na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da capital. Com isso, um comitê integrado por professores da UFMG vai realizar o trabalho técnico científico.

Também na audiência, houve a homologação da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – Aedas –, como assessoria técnica independente dos atingidos que moram em Brumadinho, que irá viabilizar a reparação integral dos danos causados aos moradores da cidade. A associação vai receber, inicialmente, R$ 100 mil da Justiça para prestar o serviço.

O nome da instituição eleita para atuar como assessora técnica em favor dos atingidos de Juatuba, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim e Igarapé será apresentado no dia 18 de junho, em juízo. Ainda na audiência, a Defensoria Pública estadual entregou à Vale os dados referentes às dívidas de 10 produtores rurais da região atingida, que ficaram inadimplentes com instituições financeiras por causa da tragédia. Na próxima agenda entre as partes, marcada para 04 de junho, a Vale vai se manifestar sobre a possibilidade de pagamento emergencial ou quitação dessas dívidas.

Quem vive a até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, no trecho até Pompeu, na represa de Retiro Baixo, e foi prejudicado pela lama de rejeitos tem direito a um salário-mínimo por adulto, meio salário por adolescentes (12 a 17 anos) e um quarto por criança (abaixo de 12) durante um ano.

As audiências reúnem esforços dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG), das defensorias públicas da União (DPU) e do estado (DPMG) e das advocacias-gerais da União (AGU) e do estado (AGE). Além da Vale.

Ações para recuperação da área afetada em Juatuba

O reflorestamento da mata ciliar é um aspecto importante para a restauração do ecossistema. De acordo com o MapBiomas, 112 dos 7.058 hectares de vegetação natural foram devastados pela enxurrada de lama. Brumadinho integra a área de Mata Atlântica estabelecida em 2008, sob a Lei 11.428.

As ações de contenção e recuperação estão divididas em três áreas. A primeira abrange um trecho de 10 km entre a barragem 1 – que se rompeu – e a confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba. Nesta faixa, a mineradora está construindo duas barreiras hidráulicas, para reter sedimentos e permitir a passagem de água, e um dique que deverá conter os rejeitos sólidos mais finos. De acordo com a empresa, as obras serão concluídas até o final deste ano. Outras medidas nesse trecho também foram adotadas.

Já o segundo trecho se estende da confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o Paraopeba até o município de Juatuba. Essa faixa de 2 km consiste na área com maior acúmulo de rejeitos intracalha (dentro das margens do rio). A segundo a Vale, na região, ocorre a retirada de “materiais carreados, como galhadas, dragagem do rejeito, tratamento da água e devolução ao Paraopeba”. Essas ações devem terminar até novembro.

A terceira região abrange 170 km do rio, entre Juatuba e a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, no município de Pompéu. Um monitoramento identificou que as primeiras membranas de contenção instaladas pela Vale, como uma das medidas emergenciais, não demonstraram eficácia. A mineradora, então, apresentou outro projeto piloto que consiste em outras cinco membranas – três no trecho do Paraopeba no município de Pará de Minas e outras duas em Juatuba e Betim, antes da Usina Termelétrica de Igarapé. Segundo a Vale, monitoramentos indicam redução média de 15% da turbidez do rio.

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