Justiça intima Dr. Renilton sobre prestação de contas da campanha

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Em Juatuba, prefeito Adônis Pereira, também terá que explicar doações recebidas

O processo eleitoral não termina no dia da eleição. Isso porque partidos e candidatos têm uma série de obrigações para com a Justiça Eleitoral, são elas que garantem que o processo eleitoral seja o mais idôneo possível. Uma das principais determinações pós-urnas é a prestação de contas de campanha.

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do Fundo Partidário. O período para informar receitas e gastos ao Tribunal Superior Eleitoral terminou na última terça-feira, 15, e as contas já começaram a ser analisadas.

Em Juatuba e Mateus Leme, entre os candidatos ao cargo de prefeito, apenas os eleitos já tiveram as contas avaliadas pela Justiça Eleitoral. No caso de Adônis Pereira (Patriota), atual prefeito e reeleito com 59,62% dos votos, a campanha arrecadou R$ 121.876,00. A maior parte desse valor veio do Diretório Nacional do partido do candidato, que doou R$ 70 mil. As despesas de Adônis chegaram a R$ 117 mil, sendo os principais gastos com pessoal, materiais para propaganda e outros diversos. O limite de gastos era R$ 123.077,42.

Ainda na segunda-feira, 14, a Justiça Eleitoral enviou intimação para que Adônis esclarecesse dois pontos de sua prestação de contas. O primeiro diz respeito sobre a capacidade financeira de João Ribeiro Campagnani, um dos principais doadores do prefeito que colaborou com R$ 12 mil para a campanha. É importante lembrar que, de acordo com a lei eleitoral, apenas pessoas físicas poderiam fazer doações. A segunda informação a esclarecer é quais gastos foram implicados em atividades de militância, ou seja, quanto foi repassado para pessoas que trabalharam nas ruas levando o nome do candidato.

Em Mateus Leme, os candidatos a prefeito tinham o mesmo limite de despesas dos de Juatuba. Para realizar sua campanha, o médico e prefeito eleito Renilton Coelho recebeu R$ 84.068,63. Seu principal doador foi Hélio Canguçu de Souza, que repassou à campanha, no total, R$ 57 mil. O candidato também recebeu R$ 10.500 do partido Republicanos, ao qual é filiado. Os gastos de Dr. Renilton foram fixados em R$ 79.968,63, a maior parte despendida em publicidade por adesivos e serviços de terceiros.

O primeiro questionamento da justiça, direcionado a Renilton, é sobre o poder aquisitivo de Hélio Canguçu, uma vez que a doação foi expressiva e não foram encontradas movimentações financeiras dele que justificassem a condição para que pudesse repassar tal valor à campanha. A Justiça eleitoral também solicitou que o candidato esclareça de onde vieram os recursos que foram declarados como doação do Republicanos, uma vez que o partido está impedido de receber verba do fundo partidário. Outra dúvida da Justiça Eleitoral é sobre a forma de pagamento usada em uma das despesas de campanha, paga com cheque único da conta e justificada como “Outros Recursos”. Para esclarecimentos da prestação de contas, a justiça também está solicitando a listagem de todos os veículos e suas respectivas placas, abastecidos no Posto Mais, constado na prestação de contas como fornecedor.

Ambos os candidatos tiveram dois dias para retornar à intimação e os processos de análise devem continuar por mais alguns dias. O dinheiro que sobrou nas campanhas também já tem destino e deve ser repassado aos órgãos partidários.

Despesas dos outros candidatos

O processo de análise de despesas dos demais candidatos ainda não avançou tanto quanto dos eleitos. A última movimentação no site da Justiça Eleitoral data de novembro em quase todos os casos, mas todos já precisam ter entregue suas respectivas declarações.

Mestre Israel (PSC), por exemplo, não declarou nenhuma receita ou gasto de campanha em Juatuba. Já Otto Faleiro (PDT) reuniu R$ 81.613,97 para usar em suas ações e gastou R$ 75.770. Seus principais doadores foram a direção nacional do partido, que destinou R$ 20 mil, e José Cosme Oliveira que doou R$ 9.320. Enquanto isso, as doações para a campanha de Wellington Pinheiro (PMN) foram feitas em sua maioria pelo candidato, seu vice e familiares. Ele teve receitas no valor de R$ 23.224,60 e gastos de R$ 16.024,60, a maior parte das despesas veio de serviços contábeis e advocatícios.

Em Mateus Leme, Júlio Fares (PP) ajuntou R$ 118.074,38 em recursos, usados em gastos totalizados em R$ 84.319,84, a maior parte usada em atividades de militância e despesas dos partidos da coligação. Seus principais doadores foram diretórios dos partidos. Já Marlon Guimarães (PDT) teve receitas de R$ 56.255 e gastos de R$ 51.750,92. As doações mais expressivas vieram de Regina Sônia Diniz (R$ 15 mil) e do diretório do PDT (15 mil). O candidato Ronaldo Moreira (PMN) recebeu grande contribuição do diretório estadual do PSL, foram R$ 80 mil direcionados à campanha. Ele totalizou receitas de R$ 90 mil e gastos de R$ 34.080,50.

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