Maioria dos casos de violência doméstica está relacionada ao uso de álcool e drogas

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A história da farmacêutica e bioquímica, Maria da Penha Maia, vítima de agressão doméstica por 23 anos e responsável pela lei nº 11.340/2006 de proteção a mulher, completa nesta quarta-feira, 07 de agosto, 13 anos de existência. Apesar das mudanças na legislação e intensas campanhas contra o abuso por parte dos parceiros, os casos de agressão doméstica em Mateus Leme e em Juatuba ainda chocam por seus números.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – as varas especializadas em violência doméstica de Minas Gerais receberam, em 2018, 47.320 casos novos, dos quais 76 tratavam de feminicídio. No primeiro semestre de 2019, de janeiro junho, foram concedidas 27.030 medidas protetivas. Ainda são poucos os dados atualizados por localidade, tendo em vista que a Justiça está em fase de reestruturação do sistema. Contudo, de acordo com o TJMG, a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mateus Leme, que atende também Juatuba, conta com um acervo de 6.336 processos, dos quais 2.346 são criminais e 123 de violência doméstica.
Ainda de acordo com o TJMG, uma das particularidades dos municípios é que a maioria das ocorrências de violência doméstica estão relacionadas ao uso de álcool e drogas. Várias ações tramitam e diversas medidas protetivas são concedidas contra a vontade das vítimas, porque elas desistem durante o andamento da ação judicial e, dependendo do momento em que a vontade delas é expressa, o processo continua. Muitas vítimas acabam desistindo do processo pouco tempo depois do crime, durante as audiências de retratação.

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