Semad divulga resultado parcial do ICMS Ecológico

0
46

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – Semad -publicou a pontuação parcial no ICMS Ecológico dos municípios. A nota leva em consideração o “fator de qualidade” referente às unidades de conservação da natureza e outras áreas especialmente protegidas.

Foram avaliadas as unidades de conservação cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas – IEF –, referente aos dados coletados parcialmente no ano de 2018, para aplicação no cálculo do ICMS Ecológico no ano de 2019.

Juatuba tem até agora o total de 9.714 pontos, relativos à Serra Azul (com 457 hectares no município), que se enquadra na categoria APEE (Área de Proteção Especial Estadual), e a reserva Olga Coelho Ullman (91,91 hectares), que é uma RPPNE (Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual). Na nota é levado em consideração também, além dos fatores conservação e qualidade, o tamanho da área.

Já Mateus Leme tem 30.313 pontos apenas com Serra Azul, que no município abrange uma área de 15.417 hectares.

Anos anteriores

De acordo com levantamentos da Fundação João Pinheiro, a melhor arrecadação de Juatuba com ICMS Ecológico foi relativa ao exercício de 2017 (R$ 142.084,00). Os dados, disponibilizados para consulta pública, são a partir do ano 2000 até 2017. A pior cota parte do ICMS recebido pelo município atribuída ao esforço realizado na proteção ambiental foi em 2001 (R$ 6.353,00). Já em relação a investimentos no setor, os anos em que Juatuba mais aplicou recursos do orçamento do Meio Ambiente foram 2014 e 2017 (0,74%). Em 2004 e 2011 não foi investido nenhum valor em Meio Ambiente, de acordo com o levantamento da Fundação João Pinheiro. A compensação financeira pela exploração de recursos minerais, que era acima da casa dos R$ 10 mil até 2014, chegando a registrar R$ 39.596,17 em 2010, caiu para R$ 7.642,70 em 2017.

A melhor arrecadação de Mateus Leme com o ICMS Ecológico também foi em 2017 (R$ 174.807,86) e a pior em 2004 (R$ 30.734,29). O ano em que o município mais investiu recursos do orçamento em Meio Ambiente foi em 2011 (0,70%). Nos anos de 2003, 2005, 2006, 2007 e 2008 não foi investido nenhum valor. Em relação à compensação financeira pela exploração de recursos minerais, Mateus Leme, que de 2008 a 2014 arrecadou recursos na casa dos milhões, sendo o auge 2010 (R$ 5.149.926,42), em 2017 recebeu R$ 796.035,25.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui