Vereadores ameaçam acionar prefeitura na justiça para ter acesso a informações

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Avelar pede que Câmara denuncie secretário de Esportes ao Ministério Público

O ano legislativo começou e a Câmara de Juatuba retornou aos trabalhos após o recesso de final de ano e férias. Porém, o que não mudou foi a temática das reuniões os parlamentares: a cobrança de respostas à solicitações e demandas enviadas à prefeitura. As queixas foram as mesmas e, segundo eles, a prefeitura não responde os requerimentos e nem envia documentos necessários para que eles possam fiscalizar a administração. Os vereadores destacam ainda que os secretários aparecem quando convocados e, a relação estremecida entre os dois poderes, dificulta o diálogo.

O vereador Wellington Pinheiro pediu cópia do contrato com a empresa TCM Terraplanagem Construções e Máquinas e o processo de licitação que foi feito com a ganhadora, além da cópia do parecer da procuradoria do município. Segundo ele, o pedido se justifica pela necessidade de acompanhar o cumprimento da prestação de serviços e fiscalizar a legalidade da contratação.

O ano legislativo é novo, mas a novela já é conhecida: o vice-presidente, Kelissander Saliba, pediu a listagem completa dos servidores comissionados e contratados com suas respectivas funções e remunerações. O vereador também pediu cópia do contrato firmado com a empresa VIALIX, em conjunto com as notas fiscais pagas à empresa, desde o início da contratação. Ted também afirma que os documentos são necessários para acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços. “Esse pedido, na verdade, eu o fiz em setembro do ano passado e, eles não mandaram para a Câmara a listagem. Eu fiz a solicitação em plenário, mas nosso consultor jurídico recomendou que eu mandasse agora por escrito, porque no prazo de 15 dias, se o Prefeito não enviar essa listagem, ele cometerá crime de responsabilidade e, a Câmara poderá acioná-lo judicialmente”, explica.

Ted afirma que o pedido da listagem dos servidores foi feito após o prefeito afirmar que havia diminuído cargos comissionados para dar aumento aos servidores. “Este foi o discurso da administração, mas na verdade não é isso que estamos vendo. A cada dia, no Diário Oficial do Município, é publicada a nomeação de um novo servidor e estamos vendo que há várias pessoas de fora, trabalhando no município. Precisamos conhecer os servidores, porque se você entra na Prefeitura hoje, a maioria dos servidores não são conhecidos. Queremos essa listagem para saber quem são essas pessoas e em que estão trabalhando”, salientou.

O vereador Alexandre Avelar pediu que o presidente da Câmara, Jurandir dos Santos, tome medidas legais para a convocação do Secretário de Esportes, Leandro Carlos, que não compareceu em uma audiência na Câmara, para prestar declarações aos vereadores. Para o parlamentar, o secretário infringiu o artigo 14 da Lei Orgânica”. Avelar frisou a importância do cumprimento da lei e pediu que o gestor da pasta de Esportes, seja denunciado ao Ministério Público.

O assunto foi tema da fala de outros vereadores e, segundo Leonardo Ferreira, o Léo da Padaria, o pedido de Avelar procede, uma vez que também fez a solicitação de comparecimento do secretário de esportes na Câmara, após denúncias de irregularidade e, que por diversas vezes o procurou na secretaria, mas o mesmo nunca estava. “Eles nem sequer responderam com uma mensagem, então fica difícil conversar e obter respostas. Solicitei o contrato de locação, não chega nada, não respondem nada”, conta Léo.

O JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME procurou a Prefeitura para que a administração se posicionasse quanto às reclamações dos vereadores, mas também não obteve respostas, até o fechamento dessa edição.

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