Vereadores aprovam reajuste salarial e do plano de saúde de servidores

0
62

A reunião da Câmara de Juatuba desta semana trouxe muitas novidades aos servidores públicos do Poder Executivo municipal. Dois projetos de lei foram aprovados reajustando o salarial do funcionalismo e ampliando a cobertura do plano de saúde dos servidores, duas demandas antigas. A aprovação foi comemorada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juatuba (Sindserj), que aguarda agora parecer sobre a situação dos quinquênios dos funcionários da prefeitura.

O projeto de lei nº 04/2021 mudou as regras de participação do plano de saúde dos servidores, ampliando a cobertura. A partir de agora, participam cônjuges ou companheiros, filhos menores de 18 anos e incapazes sob guarda ou tutela do servidor; os servidores efetivos e comissionados, além dos conselheiros tutelares. Os percentuais de custeio do plano serão de 3% para beneficiários e cônjuges, e 1% para dependentes.

Sobre a aprovação do projeto, o presidente do Sindserj, Geraldo Ricardo, pediu a palavra e agradeceu o empenho dos vereadores e abertura da administração municipal para negociação. Ele explicou que a antiga lei era inoperante e que a mudança beneficiará aproximadamente 1.800 pessoas, entre servidores e familiares.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 05/2021, que dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários do Executivo. Com o sancionamento por parte do prefeito, a partir de fevereiro os funcionários de cargos permanentes, suplementares, servidores ativos e inativos, em comissão e agentes políticos terão aumento de 4,56% com base na remuneração do mês de janeiro deste ano.

Quinquênio está vedado

Há algumas semanas, representantes do Sindserj e do Juaprev, órgão responsável pela previdência dos servidores municipais, se reunião com o presidente da Câmara, Ted Saliba, para debater o pagamento de benefícios, como férias prêmio e quinquênio, aos funcionários da prefeitura, que não estava sendo feito. Ted ouviu a demanda e solicitou apoio da assessoria jurídica da Câmara sobre a situação.

Após análise, o Legislativo entendeu que há possibilidade de recebimento de alguns benefícios, mas outros, como o quinquênio, estão vedados pela legislação criada durante a pandemia. Desta forma, não há impedimento para o pagamento de férias prêmio, pois não acarreta aumento de despesa na folha de pagamento, enquanto os quinquênios resultam em aumento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui